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O setor de energia elétrica é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico. No Brasil sofremos no nosso dia-a-dia com aumentos nas tarifas de energia, reflexo tanto de erros de planejamento quanto do risco hidrológico. Um tema tão importante requer posicionamentos concretos dos candidatos à presidência para que o setor possa acompanhar o desenvolvimento econômico do país sem se tornar um gargalo. Neste artigo analisamos as propostas de governo de nove presidenciáveis que estão liderando as pesquisas de intenção de voto. A ordem em que os planos são abordados no texto em nada tem haver com preferências políticas e sim com a última pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope na última quarta-feira (26). São eles Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL).
Entidades do setor demonstraram insatisfação com a falta de propostas claras para o setor elétrico nas propostas de governo. Na análise geral, verificamos que realmente falta mais clareza na maioria das propostas. Excluindo Álvaro Dias, do Podemos, o incentivo à geração de energia renovável, especialmente solar e eólica, esteve presente em todos os planos de governo.
Jair Bolsonaro (PSL)
Segundo a proposta de governo do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, haverá um incentivo para tornar a região Nordeste “a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática.” O candidato pretende expandir toda a cadeia produtiva relacionada às fontes de energia renováveis, fazer parcerias com universidades locais para o desenvolvimento de tecnologias e atrair a instalação de outras indústrias intensivas no uso de energia. O plano de governo também indica que a geração de energia através de termelétricas à gás natural será expandida de forma integrada as fontes de energia fotovoltaica e eólica.
Fernando Haddad (PT)
Em entrevista ao G1 na última terça-feira, o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, afirmou que pretende utilizar parte das reservas cambiais para deflagrar um processo de substituição do atual modelo de matriz energética por energias solar e eólica. Além disso, o candidato também disse que dará apoio à produção de bicombustíveis, como o etanol e biodiesel.
O plano de Fernando Haddad prevê quatro diretrizes para o setor energético. São elas:
- a retomada do controle público, interrompendo as privatizações;
- a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa);
- tarifas justas;
- participação social.
Segundo a proposta de governo, a meta é zerar as emissões de “gases do efeito estufa” da matriz elétrica brasileira até 2050. Outra meta seria a de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. Com relação à regulação da geração distribuída a proposta de governo menciona a venda do excedente de energia gerada por residências, comércios e indústrias, o que não é permitido pela regulação vigente.
O programa menciona o uso de redes elétricas inteligentes e o fortalecimento dos programas Reluz e Luz para Todos em localidades isoladas na Amazônia.
Em relação à tributação, a proposta é a realização de uma “reforma fiscal verde”, que incluirá a desoneração de tributos sobre investimentos verdes (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS). A expectativa é que o custo tributário do investimento verde seja reduzido em 46,5%. A reforma também criará um tributo sobre carbono, que visa aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Ciro Gomes (PDT)
Na sua proposta de governo, o candidato do PDT, Ciro Gomes propõe a realização de um pacote de investimentos dirigidos à diversas áreas, dentre elas a de energia elétrica e energias renováveis, como eólica, solar e biomassa. O plano também menciona a adoção de energias renováveis através de políticas públicas visando atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. O candidato também propõe a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O candidato do PSDB pretende ampliar a participação das fontes de energia limpa, especialmente eólica e solar, na matriz de energia elétrica, incentivando a geração distribuída. Assim como no plano de Jair Bolsonaro, o plano de Geraldo Alckmin menciona o uso de usinas a gás natural como base do sistema elétrico a fim de garantir a segurança do fornecimento de energia e a expansão das fontes intermitentes, assim como um melhor gerenciamento do nível dos reservatórios das hidrelétricas. A proposta de governo do candidato fala em fortalecer o mercado livre de energia para aumento da competição mas não entra em detalhes de como isso será feito.
Com relação às políticas regionais, a proposta é de promoção de leilões de energia por região.
Marina Silva (Rede)
A candidata Marina Silva pretende promover o alinhamento das políticas públicas aos objetivos gerais do Acordo de Paris. Além disso, em sua proposta de governo, a indicativa é de que a Petrobras deverá assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas.
A proposta de governo aborda o tema da regulação da geração distribuída mas não detalha quais serão as medidas a serem tomadas, apesar de propor a geração de renda através da venda do excedente de energia produzida, algo que não é permitido pela legislação atual. Confira os trechos do plano: “…potencializar a competitividade das energias renováveis por meio do estímulo regulatório à geração distribuída e ações que aumentem o nível de eficiência energética pelos consumidores.” “Esta política vai gerar novas oportunidades de emprego na produção e instalação dos painéis solares e a possibilidade de geração de renda, com a venda do excedente de energia produzida.”
A candidata pretende criar um “programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis” com uma meta de atingir 1,5 milhões de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional. Apenas a critério de comparação, hoje no site da ANEEL consta um total de 39.143 unidades consumidoras enquadradas na geração distribuída com geração fotovoltaica.
Com relação à eficiência energética, a candidata pretende estabelecer “incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética”. A proposta é que “a definição de metas de redução do consumo deve tornar-se critério de remuneração das distribuidoras de energia.”
Em entrevista à TV Gazeta na última segunda-feira (24), a candidata afirmou que caso seja eleita fará um grande investimento para que pequenos produtores rurais possam alugar uma parte de suas propriedades para a instalação de fazendas solares.
João Amoêdo (Novo)
Dentre as propostas do candidato do partido Novo, João Amoedo, estão a ampliação da energia renovável na matriz energética e o fim dos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel.
Em evento realizado pela Abraceel em agosto, o candidato defendeu que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia, reforçando sua posição favorável ao livre mercado e à concorrência.
Álvaro Dias (Podemos)
Em sua proposta de governo, o candidato do Podemos, Álvaro Dias não detalha as propostas para o setor de energia elétrica. Apenas menciona que o setor de energia elétrica será um dos setores com destaque no investimento em infra estrutura.
Henrique Meirelles (MDB)
A proposta de governo de Henrique Meirelles menciona seguir com os objetivos do Acordo de Paris, estimulando o investimento em energias renováveis e elevando a participação da bioenergia sustentável na matriz energética.
Guilherme Boulos (PSOL)
A proposta de governo de Guilherme Boulos, do PSOL, menciona a necessidade de uma transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e solar) e a proibição do fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás e óleo. O plano de governo também se mostra contrário à construção de novas usinas hidrelétricas, devido aos impactos socioambientais gerados.
O candidato defende a criação de um grande programa de obras públicas no país que irá expandir investimentos em diversos setores, dentre eles o de energias renováveis. Além disso, Boulos pretende criar um fundo provisionado com recursos do BNDES para desenvolvimento de novos ecossistemas produtivos que rompam a dependência tecnológica de setores estratégicos como o de energia.
Com relação à investimentos estrangeiros, o plano de governo menciona a criação de um programa estratégico de análise para tais investimentos, mapeando a sua entrada e definindo setores de prioridade nacional, como o setor de geração de energia.
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